Diário Executivo 5528 23 05 2023

23/05/2023 17:40

• Lei nº 3940/2023 - Cria crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
• Lei nº 3928/2023 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
• Lei nº 3927/2023 - Dispõe sobre denominação de vila e dá outras providências.
• Lei nº 3941/2023 - Cria crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
• Lei nº 3942/2023 - Altera a Lei Municipal n. 2.432 de 23/12/1997.
• Lei nº 3943/2023 - Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores do poder executivo e agentes políticos do município de Caratinga (mg), e dá outras providências.
• Lei nº 3938/2023 - Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
• Portaria nº 02/2023 – SMMASU  - Nomeia comissão de sindicância Administrativa para apurar irregularidades praticadas por funcionário desta secretaria.
• Extrato de ata nº 127/2023 – Pregão Presencial 039/2023.
• Extrato de Ata de Registro de Preços nº 128/2023 - Pregão Presencial Registro de Preço 26/2023.
• Extrato do Aditivo nº. 02 - Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - Processo Licitatório Nº. 226/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 116/2022.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°120/2023, Inexigibilidade n°005/2022, Adesão n°003/2022, RATIFICO.
• Extrato do Contrato n°076/2023 – Processo Administrativo n°120/2023, Inexigibilidade n°005/2023, Adesão n°003/2023.
• Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 053/2023.
• Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 046/2023.
• Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 045/2023.
• Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 047/2023.
• Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 026/2023.