Diário Executivo 5523 15 05 2023

15/05/2023 17:48

• Resolução/CMDCA nº 118/2023 - Deliberação na Reunião Extraordinária do dia 18 de Abril de 2023.
• Resolução/CMDCA nº 120/2023 - Dispõe sobre o edital de chamada pública visando a seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo municipal para infância e adolescência de Caratinga.
• Resolução nº 121/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão do processo de Avaliação de transferência de recursos do FIA para entidades.
• Resolução nº122/2023 - O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de Caratinga/MG, órgão Deliberativo e Controlador da Política de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em pleno uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal 3.213/2010, alterada pela Lei 3.614/16.
• Portaria SMARH n°011/2023 - Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo, e dá outras providências.
• Extrato – Decisão – Sindicância Administrativa SMARH nº 001/2022, Portaria SMARH 021/2022.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 131/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 054/2023.
• Extrato de Contrato de nº 067/2023 – Pregão Presencial 031/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 038/2023