Diário Executivo 5519 09 05 2023

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Edição Nº 5519

09/05/2023 17:13

  • Decreto Executivo n°108/2023  - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°110/2023 - Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°111/2023 - Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°112/2023 - Dispõe sobre a autorização de uso de áreas públicas, afetadas a prestação de serviços públicos, situadas no loteamento Cidade Jardim Caratinga, nesta cidade
  • Decreto Executivo n°113/2023  Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Extrato de Retificação de Contrato nº 054/2023 – Processo Administrativo n°076/2023 – Dispensa de Justificativa n°019/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial n°028/2023.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 063/2022, Pregão nº 019/2022– ARP 082/2023.
  • Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº. 027/2023 - Processo nº 003/2023– Tomada de Preços Nº. 001/2023.
  • Extrato de Retificação do Extrato de Edital do Pregão presencial n°038/2023.
  • Extrato do Aditivo nº. 01 - Ata de Registro de Preços nº025/2023 - Processo Licitatório Nº. 030/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°016/2022.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 063/2022, Pregão nº 019/2022– ARP 091/2023.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°116/2023, Inexigibilidade n°004/2022, Adesão a registro de preços n°002/2022, RATIFICO a presente.
  • Extrato do Contrato n°064/2023 – Processo Administrativo n°116/2023, Inexigibilidade n°004/2023, Adesão a registro de preços n°002/2023.

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