Diário Executivo 5514 02 05 2023

02/05/2023 17:25

• Decreto Executivo n°091/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Portaria nº 010/2023 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, bem como nomeia Comissão Processante; e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°100/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Extrato de Ata nº 99/2023, 100/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 105/2023, 106/2023, 107/2023, 108/2023 e 109/2023 - Pregão Presencial Registro de Preço 21/2023.
• Extrato de atas nº 110/2023, 111/2023, 112/2023, 113/2023, 114/2023 e 115/2023 – Pregão Eletrônico 009/2023.
• Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 060/2022 - Processo nº 094/2022– Tomada de Preços Nº. 006/2022.
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°106/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n°030/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO nº 061/2023. Processo Administrativo n°106/2023 - Dispensa por Justificativa n°030/2023.