Diário Executivo 5502 12 04 2023

12/04/2023 17:52

• Decreto nº 70, de 04 de abril 2023 - Dispõe sobre a regulamentação quanto a utilização da Casa Ziraldo de Cultura no Município de Caratinga, estado de Minas Gerais.
• Edital da Notificação de Autuação Por Não Identificação do Condutor Infrator n°2023/00001.
• Edital da Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n°2023/00008.
• Edital da Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n°2023/00009.
• Edital da Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito n°2023/00010.
• Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 005/2023 Concorrência Pública nº 001/2023.
• Extrato de Convocação – Concorrência Pública 001/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 023/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 024/2023.
• Extrato de Contrato nº059/2023 Pregão Eletrônico 010/2023.
•  Extrato do Aditivo nº04 do Contrato nº034/2019 - Processo nº 20/2019 – Pregão Presencial nº. 011/2019.
• Extrato de Retificação do Extrato de contrato do Processo Administrativo n°004/2023 – Tomada de Preço n°002/2023.