Diario Executivo 5468 17 02 2023

17/02/2023 17:04

• Portaria SMARH n°004/2023 - Prorroga prazo para conclusão de processo de sindicância administrativa, e dá outras providências.
• Portaria SMARH n°006/2023 -  Prorroga prazo para conclusão de processo de sindicância administrativa, e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°035/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Resolução nº 114/2023 - dispõe sobre a criação da comissão especial organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
• Resolução/CMDCA nº 115/2023 - Projeto Orientação Escolar.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°010/2023.
• Extrato do contrato nº 024/2023– Processo Administrativo nº 010/2023 – Dispensa por Justificativa nº 004/2023.
• Extrato do Contrato Nº 022/2023– Processo Administrativo nº 046/2023 – Dispensa por Justificativa nº 008/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 013/2023 - Processo nº 055/2015 – Dispensa Nº. 008/2015.
• Edital de Embargo nº 01/2023 - Rua Frei Venâncio nº 330, Bairro Salatiel, município de Caratinga/MG.
• Edital de Embargo nº 02/2023 - Rua do Seminário ao lado do nº 242, Seminário, município de Caratinga/MG.