Diario Executivo 5460 07 02 2023

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 5460

07/02/2023 17:57

  • Lei nº 3920/2023 - Altera dispositivo da lei municipal nº 3.606, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de implantação de loteamentos fechados e condomínios horizontais de lotes.
  • Decreto nº. 031 06 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República de 1988 – CR/88 –, conforme as normas gerais da Lei nº 12.527/2011.
  • Decreto nº. 032 06 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre o Código de Conduta e Ética no âmbito do Poder Executivo Municipal de Caratinga.
  • Decreto Executivo nº 025/2023 - Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo n° 030/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Extrato de Edital – Tomada de Preços 003/2023.
  • Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2021. Partes: Município de Caratinga, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a Casa de Maria Rainha da Paz, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.846.162/0001-33.
  • Extrato de Contrato n°16/2023 – Tomada de Preços n° 14/2022.
  • Extrato de Ratificação  – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 006/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n°002/2023.
  • Extrato de Contrato nº 001/2023– Processo Administrativo nº 006/2023 – Dispensa por Justificativa nº 002/2023.
  • Extrato de Contrato nº 002/2023– Processo Administrativo nº 007/2023 – Dispensa por Justificativa nº 003/2023.
  • Extrato de Contrato nº 003/2023– Processo Administrativo nº 011/2023 – Dispensa por Justificativa nº 005/2023.
  • Extrato do Contrato nº 005/2023– Processo Administrativo nº 011/2023 – Dispensa por Justificativa nº 005/2023.
  • Extrato do Contrato nº 004/2023– Processo Administrativo nº 012/2023 – Dispensa por Justificativa nº 006/2023.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°042/2023, Inexigibilidade 002/2023, Adesão 001/2023, RATIFICO a presente.
  • Extrato do Contrato n°017/2023 – Processo Administrativo n°042/2023, Inexigibilidade 002/2023, Adesão 001/2023, RATIFICO a presente.

Visualizar Publicação