Diário Executivo 5823 13 08 2024

13/08/2024 17:16

• Decreto Executivo n°204/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Portaria nº 21/2024 “Altera a Portaria nº 12/2023, publicada na Edição nº 5539 de 07.06.2023 no Diário Eletrônico do Município, e dá outras providências.”
• Resolução CMDPI nº 005/2024 Dispõe sobre a aprovação da Eleição da Diretoria Executiva do CMDPI, conforme seu Regimento Interno n°002/2020 art. 13° ao 16°, para o exercício de 2024 a 2026.
• Resolução CMAS nº 318/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão Provisória do Serviço de Acolhimento Institucional.
• Resolução CMAS nº 321/2024 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Associação Somos Amigos do Futebol e Esporte - ASAFE.
• Resolução CMAS nº 322/2024 Dispõe sobre a aprovação da Manutenção de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Ebenézer de Ação Social e Cultura.
• Resolução CMAS nº 323/2024 Dispõe sobre o Indeferimento da Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte– ASSPROM.
• Extrato de Contrato de nº 71/2024 – Concorrência Pública Eletrônica n°013/2024.
• Extrato de Contrato 72/2024. - Concorrência Pública Eletrônica n°013/2024.
• Extrato de Contrato 73/2024 – Concorrência Pública Eletrônica n°010/2024.
• Extrato de ATA de nº 196/2024 – Pregão Eletrônico n°027/2024.
• Extrato do Aditivo nº. 01 - Ata de Registro de Preços nº. 001/2024 - Processo Licitatório nº. 232/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°.103/2023.
• Extrato de Anulação Processual – Pregão Eletrônico n°023/2024.
• Extrato de Fracasso Processual – Pregão Eletrônico n°005/2024.