Diário Executivo 5816 02 08 2024

02/08/2024 17:22

• Decreto Executivo n°187/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
• Decreto Executivo n°188/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
• Extrato de Retificação – Inexigibilidade 143/2022.
• Edital – 5/2024 Resultado de defesa da autuação. Anexo