Diário Executivo 5776 05 06 2024

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 5776

05/06/2024 17:50

  • Decreto Executivo nº 125/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo nº 127/2024 “Retifica o Decreto nº179/2023 que Nomeou Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEANS) e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo nº 128/2024 “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação”.
  • Lei nº 3998/2024 “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.
  • Lei n.º 3999/2024  “Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências”.
  • Lei n.º 4000/2024 “Dispõe sobre a denominação da rodovia que liga os distritos de São João do Jacutinga a Patrocínio e da outras providências”.