Diário Executivo 5739 09 04 2024

09/04/2024 17:28

• Lei n° 3.991 /2024 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 3099/2009, que instituiu o dia do evangélico no município de Caratinga e dá outras providências.
• Lei n° 3.992/2024 - Altera a lei n.º 3.434/2013, que dispõe sobre o dia municipal da bíblia e da outras providências.
• Lei n° 3.990/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste no piso dos vencimentos dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
• Decreto Executivo n° 081/2024 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Decreto Executivo n° 082/2024 - dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Portaria nº 11/2024 – Dispõe sobre substituição de membro representante do conselho regional de engenharia e agronomia de Minas Gerais/CREA-MG, no conselho municipal de defesa do meio ambiente – (CODEMA).
• Portaria SMARH nº 007/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor responsável para assinar pelo departamento de planejamento urbano e dá outras providências.
• Extrato de Contrato nº 38/2024 – Pregão Eletrônico N° 02/2024 Processo Administrativo 08/2024.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 127/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 30/2023