Diário Executivo 5697 05 02 2024

05/02/2024 17:40

• Portaria SMARH n° 004/2024- Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
• Extrato de Comunicação de Férias Regulamentares dos Servidores Municipais de Caratinga
• Extrato de Contrato Nº 09/2024, 10/2024, 11/2024, 12/2024, 13/2024, 14/2024 e 15/2024 – Dispensa por justificativa N. 036/2023 – Chamada Pública n° 001/2024.
• Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°124/2023 do Processo Licitatório N°200/2023 – Tomada de Preço N°011/2023.
• Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°017/2023 do Processo Licitatório N°042/2023 – Inexigibilidade N°002/2023.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 301/2023, Inexigibilidade 012/2023, Adesão a Registro de Preços n° 009/2023.
• Extrato do Contrato n° 016/2024 – Processo Administrativo n° 301/2023, Inexigibilidade 012/2023, Adesão a Registro de Preços n° 009/2023.