Diário Executivo 5621 09 10 2023

09/10/2023 17:22

• Lei nº 3959/2023 - Dispõe sobre denominação de vila e dá outras providências.
• Lei nº 3961/2023 - Dispõe sobre denominação de rua na sede do município.
• Lei nº 3962/2023 - Dispõe sobre utilidade pública da associação dos produtores de cafés especiais das terras altas do Caratinga, e dá outras providências.
• Lei nº 3963/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências.
• Lei nº 3964/2023 - Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
• Lei nº 3965/2023 - Dispõe sobre denominação de travessa e dá outras providências.
• Lei nº 3966/2023 - Dispõe sobre a implementação do piso dos cargos públicos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem no âmbito do poder executivo municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
• Extrato de Contrato 98/2023 – Pregão Eletrônico n° 061/2023.
• Extrato de atas 240/2023, 241/2023, 242/2023, 243/2023, 244/2023, 245/2023, 246/2023, 247/2023, 248/2023, 249/2023, 250/2023, 251/2023 e 252/2023 – Pregão Eletrônico n° 054/2023.