Diário Executivo 5617 03 10 2023

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 5617

03/10/2023 17:10

  • Decreto Executivo nº251/2023 - WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo n°252/2023 -   WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo n°253/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°254/2023 -Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Resolução nº 136/2023  Dispõe sobre a divulgação do resultado final das eleições do Conselho Tutelar.
  • Resolução n° 137/2023 - Dispõe sobre a divulgação do calendário para interposição de recursos das eleições do Conselho Tutelar dos Novos Membros dos Conselheiros Tutelares.
  • Extrato - Convênio 011/2023 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CARATINGA E HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA com vistas ao repasse de recursos referentes ao incremento temporário para custeio dos serviços de atenção especializada à saúde no âmbito da portaria n° 1.023 de 27 de julho de 2023.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 134/2023, Pregão nº 49/2023 – ARP 195/2023. Torna-se público o cancelamento do Preço Registrado dos itens: 01, 03 e 04, da Ata de Registro de Preços n° 195/2023.
  • Extrato de revogação – Processo Licitatório 119/2023 – Pregão Presencial nº 042/2023.
  • Extrato de Atas Nº 236/2023 – Pregão Presencial 049/2023.
  • Extrato de Contrato 096/2023 – Tomada de Preços 009/2023.
   

Visualizar Publicação