Diário Executivo 5584 15 08 2023

15/08/2023 17:46

• Decreto Executivo n°210/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°211/2023 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Decreto Executivo nº 212/2023 - WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Portaria SMARH n°016/2023 - Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
• Extrato do Contrato N°086/2023 do Processo Licitatório N°165/2023 – Dispensa Por Limite N°052/2023.
• Resolução CMAS Nº 280/2023  - Dispõe acerca da publicização das Deliberações da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caratinga/MG.