Diário Executivo 5550 26 06 2023

26/06/2023 17:27

• Lei nº 3944/2023 - Dispõe sobre utilidade pública do instituto reabilitar – Equocentro Santa Fé, e dá outras providências.
• Lei nº 3945/2023 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar para identificação e orientação de pessoas com “deficiência oculta” no âmbito do Município de Caratinga.
• Lei nº 3946/2023 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal do desbravador da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do Município de Caratinga.
• Decreto Executivo n°155/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto executivo n°156/2023 - dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 044/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 045/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 046/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico 047/2023.