Diário Executivo 5535 01 06 2023

01/06/2023 17:37

• Decreto do Executivo nº140/2023 - Estabelece novas tarifas para o serviço de transporte individual de passageiro por taxi no Município de Caratinga.
• Decreto Executivo nº138/2023 - Dispõe sobre nomeação de comissão especial para elaboração do termo de referência de propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes a munícipio, e dá outras providências.
• Decreto Executivo nº139/2023 - Designa membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caratinga - COMPAC, e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°132/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°133/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°136/2023 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Decreto Executivo nº135/2023 - WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo n°137/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Edital de Embargo nº 12/2023 -  Situada na Avenida Dário Grossi nº 1238, Dário Grossi, município de Caratinga/MG.
• Edital de Embargo nº 13/2023 - Situada na Rua Doutor Maninho, nº 178, bairro Centro, município de Caratinga/MG.
• Edital de Embargo nº 14/2023 - Situada Vila Machado nº 07, bairro Salatiel, município de Caratinga/MG.
• Edital de Embargo nº 15/2023 - situada Rua Jair Fraga Galofante nº 10, bairro Salatiel, município de Caratinga/MG.
• Extrato de contrato de prestação de serviço celebrado nº 04/2023 entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - HNSA.
• Extrato de contrato de prestação de serviços nº 05/2023 celebrado entre a secretaria municipal de saúde e a função educação de Caratinga e a fundação educacional de Caratinga – FUNEC - hospital irmã Denise - CASU.