Diário Executivo 5505 17 04 2023

17/04/2023 17:49

• Extrato de Comunicação de Férias Regulamentares dos Servidores Municipais de Caratinga - MG - 18/04/2023 à 24/05/2023.
• Lei nº 3933/2023 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do aterro sanitário do município de Caratinga/MG.
• Lei nº 3932/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste no piso dos vencimentos dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
• Lei nº 3935/2023 - Estabelece regras e diretrizes de atuação dos agentes públicos em contratações decorrentes de licitações, dispensas ou inexigibilidade no âmbito da administração pública direta e indireta do município Caratinga e dá outras providências.
• Extrato de Contrato nº 057/2023, 58/2023, 59/2022 -  Homologação - Pregão Presencial Registro de Preço 14/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 018/2023.