Diário Executivo 5497 03 04 2023

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Edição Nº 5497

03/04/2023 17:51

  • Decreto Executivo n°060/2023 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°061/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº197/2022, Pregão nº 100/2022– ARP 268/2022.
  • Extrato das Atas de Registro de Preços n°047/2023 Pregão Presencial Registro de Preço 100/2022.
  • Extrato de Contrato nº 057/2023– Pregão Presencial 012/2023.
  • Extrato de Contrato nº 044/2023 – Pregão Eletrônico 017/2023.
  • Extrato de Revogação e Encerramento – Processo Licitatório 198/2022 – Tomada de Preço nº 010/2022.
  • Extrato de Retificação – Aditivo Contratual n°2 da Ata de Registro de Preços 078/2023 do Processo Administrativo n°035/2022 Pregão Presencial n°020/2022.
  • Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 014/2021 - Processo nº 038/2021– Dispensa por Justificativa Nº. 004/2021.
  • Extrato de contrato 02/2023 que entre si celebram o município de Caratinga, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE por meio de habilitação e atuação em rede no âmbito do SUS – no hospital CASU IRMÃ DENISE - fundação educacional de Caratinga – INSTITUIÇÃO HOSPITALAR HABILITADA EM CONFORMIDADE A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.440/2022 e termo de compromisso 147/8.440.
  • Extrato de contrato 03/2023 que entre si celebram o município de Caratinga, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e hospital CASU IRMÃ DENISE - fundação educacional de Caratinga – instituição hospitalar habilitada em conformidade a resolução SES/MG Nº 8.441/2022, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.637/2023 E TERMO DE COMPROMISSO 147/8.441.
  • Extrato Decisão – Sindicância – Portaria n°02/SMAGRIC/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 127/2022.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 021/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 022/2023.
  • Retificação processo administrativo de compras: n.º 050/2023 modalidade: pregão eletrônico n.º 011/2023 tipo de licitação: menor por item