Publicado por Sérgio Henrique, 21/11/2022
A Prefeitura de Caratinga publicou nesta segunda-feira, dia 21 de novembro o Decreto Executivo n° 248/2022 que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2022. No decreto estão previstas uma série de adaptações para os servidores públicos durante o período da Copa do Mundo deste ano. A jornada de trabalho será reduzida e não haverá intervalo para almoço nos dias de jogos da Seleção Brasileira, que entra em campo pela primeira vez na próxima quinta-feira dia 24 de novembro.
No decreto, o Poder Executivo decide que a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais no primeiro dia de jogo da Seleção brasileira, onde ela enfrenta a Sérvia, encerra às 14h.
No dia 28 de novembro, o Brasil joga contra a seleção da Suíça, às 13h. Neste dia os servidores trabalharão até às 12h. Já no dia 2 de dezembro, quando a partida contra a seleção de camarões acontece às 16h, a jornada será das 8h às 14h.
O Decreto prevê ainda que fica determinado o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais. Outra determinação é que a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação regulamentem, por meio de portaria, o funcionamento dos serviços a elas vinculados.
Por último, o determina que os demais serviços indispensáveis à população, sejam regulamentados de forma especial pelos seus respectivos secretários municipais.
A Edição do Diário Oficial Eletrônico do Municipi0 com o Decreto, pode ser acessado na íntegra clicando aqui
