Projeto: Lei Maria da Penha vai às escolas

Com objetivo de conscientizar crianças e adolescente sobre a necessidade da erradicação da violência contra as mulheres, a 2ª Vara Criminal e da Infância de Caratinga, em parceria com a Superintendência Regional de Ensino e com a Prefeitura Municipal, vem colocando em prática o projeto “Lei Maria da Penha vai às escolas”.

De forma lúdica, alunos da rede municipal assistem às palestras ministradas pelo juiz Marco Antônio de Oliveira Roberto.

“Eu aproveitei o ensejo por ser o mês de março dedicado à mulher e resolvi colocar em prática um projeto que já vinha desenvolvendo desde o ano passado, qual seja ir até às escolas – a princípio as escolas com maior vulnerabilidade social – para explanar aos alunos do ensino fundamental sobre a importância da questão referente à violência doméstica. Digo isso porque os índices de violência, como sabemos, são bastante elevados. Não obstante tenhamos a Lei Maria da Penha em vigor há 13 anos, os índices são alarmantes. Então eu penso ser importante que haja esta campanha educativa, porque a Lei Maria da Penha trabalha com um tripé: primeiro a prevenção, segundo a repressão e terceiro a erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. E aí as crianças estando em processo de formação é muito importante que saibam da questão referente à violência doméstica e sendo importante lembrar também que a criança e adolescente que presencia, que testemunha a violência doméstica em casa são vítimas indiretas deste fato”, declarou o juiz.

O projeto consiste basicamente na realização de uma palestra e um bate papo com os alunos, mas também pode gerar outras atividades como foi na Escola Luiz Antônio Bastos Cortes, onde os alunos fizeram uma encenação intitulada “Em mulher não se bate”. Após a palestra há um bate papo entre os alunos e o juiz, e neste momento algumas falas dos estudantes reforçam a importância de atividades como esta.

“As crianças e os adolescentes ficaram muito interessados pela palestra, eles não piscavam os olhos, participaram bastante e fizeram muitas perguntas. No final, quando abri o espaço para a troca de ideias, vários alunos relataram que presenciaram violência contra a mulher no âmbito de suas famílias. Uma aluna até chorou, relatando essa situação de violência. Uma outra aluna perguntou por que os homens odiavam as mulheres. Foi até difícil responder, tive que dizer que não existe um ódio do homem contra a mulher. Educação não é somente ensinar português, matemática, geografia, história e inglês, é ensinar regras de convivência, regras morais e principalmente de respeito, afim de promover a cultura da paz. Não é à toa que a Lei Maria da Penha prevê primeiro o viés preventivo que eu penso ser o principal, pois temos que primeiro prevenir a violência e uma das formas de prevenir é educar.” concluiu o juiz.

Hoje (26) a atividade foi realizada na Escola Municipal Dona Glorinha Rocha Abelha. A diretora da escola, Rozane Xavier Correa, comentou que “O projeto é muito interessante e importante, pois reforça o conhecimento das crianças e pode refletir em casa”.

A Lei Maria da Penha fez cair em 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências desde que foi sancionada, há 12 anos, e embora seja significativa, esta estatística não é o suficiente para tirar o Brasil do ranking dos 5 países onde mais se mata mulheres.