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PROCON de Caratinga realiza fiscalização em postos da cidade

Publicado por Comunicação, 07/06/2018
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Nesta quinta-feira (7), uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou fiscalizações nos postos de combustíveis de Caratinga. A medida teve como objetivo notificar os estabelecimentos para adequar, no prazo de 24 horas, de acordo com o art.10 da Portaria n.760 de 05 de junho de 2018, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais.

Os estabelecimentos deverão fixar de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar esse valor, demonstrando ainda nesse informativo, o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018.

Os postos também deverão informar ao PROCON, no prazo de 48 horas, se está sendo repassado o reajuste do preço do óleo diesel aos consumidores finais.