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Prefeitura de Caratinga realiza Fórum Emergencial

Publicado por Comunicação, 02/08/2018
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Devido à falta de repasse do Governo do Estado aos municípios, está marcada para essa terça feira, dia 7 de agosto, uma reunião que será realizada pelo prefeito da cidade em caráter emergencial. A mobilização convida municípios da microrregião do Leste de Minas que sofrem com a falta de repasse de verbas por parte do governo. Entre as cidades convocadas estão, Vargem Alegre, Vermelho Novo, Imbé de Minas, Ubaporanga, São Domingos das Dores, Inhapim, Santa Bárbara do Leste, Entre Folhas, Bom Jesus do Galho, Santa Rita de Minas e São Sebastião do Anta.

O objetivo é discutir os impactos da falta de repasse e exigir um posicionamento do Governador de Minas Gerais junto às graves necessidades que isso tem gerado. Os efeitos da dívida com os municípios já começou a atingir toda a microrregião do Leste de Minas.

A dívida do Governo com Caratinga já ultrapassou R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). Uma situação que torna insustentável a prestação de serviços ao município.

Algumas atividades estão sendo prejudicadas e as demandas estão ficando cada vez mais acumuladas, especialmente, na área da saúde que vem sofrendo o maior desfalque atingindo o valor de R$15.588.445,20 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Outros setores na fila dos mais prejudicados são os da área de educação e assistência social. A falta dos repasses de impostos como FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), IPVA ( Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) agravam ainda mais a situação.

Os Fóruns fazem parte de um movimento contínuo e crescente que define medidas a serem tomadas para evitar a instalação de um caos que compromete o atendimento das necessidades essenciais da população. O evento também busca o posicionamento do governo do Estado de Minas Gerais que, além de não estar repassando o que é de direito, também está retendo recursos regulares que o município precisa receber para manter suas atividades e atender a demanda cada vez mais acumulada.