Caratinga é primeiro lugar na pontuação do ICMS de Patrimônio Cultural na região

Aproximadamente 3,5 mil pastas com a documentação foram enviada pelos municípios mineiros. 804 cidades receberam pontuação após a análise realizada pela equipe do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), e Caratinga se destacou.

A pontuação definida no ano vigente é o que norteia o valor de recursos a ser recebido no próximo ano.  Para isso o município deve desenvolver junto ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e a comunidade as políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural.

A diretora do Departamento de Patrimônio Cultural, Lourdes Aparecida Rodrigues, ressaltou que a pontuação é fruto de diversos trabalhos realizados durante o ano.

“A pontuação é obtida através de diversas atividades, como visitas e vistorias técnicas, palestras e projetos de Educação Patrimonial em parceria com grupos sociais como CRAS, CREAS e APAE. Este dinheiro, que retorna ao município, deve ser utilizado para a manutenção dos bens culturais e é gerido pelo COMPAC (Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural). Outra coisa importante a ressaltar é que o Iepha exige um mínimo de quatro reuniões por ano, mas em Caratinga realizamos no mínimo uma por mês e isto reforça a importância da participação da população não apenas no COMPAC, como em todos os demais conselhos municipais tendo em vista que é obrigatória a representação civil nestes conselhos”.

O valor a ser recebido ainda não foi calculado pela Fundação João Pinheiro (FJP), a previsão é que a definição seja divulgada em novembro de 2019. Conforme anunciado pelo Iepha-MG, Caratinga obteve a nota: 6,77. Confira a nota final de cada município da região:

PONTUAÇÃO    CIDADE
6.77    Caratinga
5.28    Inhapim
4.94    Córrego Novo
4.69    Ubaporanga
3.84    Santa Rita de Minas
0.6    Bom Jesus do Galho
0.6    Entre Folhas
0.6    Imbé de Minas
0.6    Piedade de Caratinga
0.6    Pingo D’Agua
0.6    São Domingos das Dores