Diário Executivo 6187 27 01 2026

27/01/2026 18:02

• Decreto nº 31, de 27 de janeiro de 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área urbana que descreve, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no distrito de Santa Luzia, nesta cidade.
• Decreto nº 32, de 27 de janeiro de 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área urbana que descreve, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Centro desta cidade.
• Decreto nº 33, de 27 de janeiro de 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área urbana que descreve, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no distrito de Patrocínio, nesta cidade.
• Decreto nº 34, de 27 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a substituição de representante da sociedade civil na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°006/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 062/2025, Pregão Eletrônico n° 012/2025, Ata de Registro de Preços n° 096/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Processo Administrativo n° 079/2023, Dispensa Por Justificativa n° 022/2023, contrato n° 055/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 003/2025 do Processo Administrativo n° 074/2023, Dispensa Por Justificativa n° 017/2023, contrato n° 046 /2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2025 do Processo Administrativo n° 288/2023, Concorrência n° 007/2023, contrato n° 035/2024.
• Ata nº06/2025 – Posse de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Caratinga. Anexo