Diário Executivo 5894 26 11 2024

26/11/2024 17:35

• Decreto n°292/2024 “Dispõe sobre a retificação do decreto n.217/2024, em relação à aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Condomínio Residencial e Comercial Morada do Lago III, e dá outras providências.”
• Lei n.º 4020/2024 Dispõe sobre denominação de vila e dá outras providências.
• Extrato de Anulação – Pregão Eletrônico n°019/2024.
• Extrato de Revogação – Pregão Eletrônico n°037/2024.
• Extrato do Aditivo nº. 01 - Ata de Registro de Preços nº. 295/2023 - Processo Licitatório nº. 076/2024, modalidade Pregão Eletrônico n°. 030/2024.
• Extrato do Aditivo 03 do Contrato nº. 084/2023 - Processo nº 122/2023– Tomada de Preços nº. 005/2023.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°028/2024.