Diário Executivo 5495 30 03 2023

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Edição Nº 5495

30/03/2023 17:49

  • Decreto nº062 - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caratinga, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
  • Decreto Executivo n°063 - Nomeia membros do conselho municipal de educação e do conselho municipal do FUNDEB do município de Caratinga/ mg e dá outras providências.
  • Extrato contrato que entre si celebram O MUNICÍPIO DE CARATINGA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  HOSPITAL CASU IRMÃ DENISE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA – Instituição Hospitalar Habilitada no Âmbito da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.797/2021 E TERMO DE COMPROMISSO 147/7.797.
  • Extrato do Aditivo nº 03 – Processo Licitatório nº 109/2022, na Dispensa por Justificativa nº 08/2022.
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo n°067/2023 – Dispensa por Justificativa n°013/2023.
  • Extrato do Contrato  nº 041/2023– Processo Administrativo nº 067/2023 – Dispensa por Justificativa nº 013/2023.
  • Extrato do Contrato nº 042/2023– Processo Administrativo nº 067/2023 – Dispensa por Justificativa nº 013/2023.
  • Extrato de Retificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°078/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n°021/2023.
  • Extrato do Contrato nº 49/2023– Processo Administrativo nº 078/2023 – Dispensa por Justificativa nº 021/2023.
  • Extrato de Retificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°077/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n°020/2023.
  • Extrato do Contrato nº 048/2023– Processo Administrativo nº 077/2023 – Dispensa por Justificativa nº 020/2023.

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