Diario Executivo 5479 09 03 2023

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Edição Nº 5479

09/03/2023 17:22

  • Portaria n°006 /2023 - Dispõe sobre orientações aos servidores da administração pública municipal referente a publicações no Diário Oficial do Município.
  • Portaria SMS nº 005/2023 - Nomeia comissão de sindicância administrativa nº 003/2023 e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°048/2023- Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°049/2023 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°050/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°051/2023 - Dispõe sobre as nomeações de ocupantes de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Portaria SMARH n°007/2023 - Prorroga prazo para conclusão de processo de sindicância administrativa, e dá outras providências.
  • Portaria SMARH n°008/2023 - Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo, e dá outras providências.
  • Portaria SMARH nº 009/2023 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SMARH nº 003/2023, e dá outras providências.
  • Edital da notificação de autuação por infração de trânsito n°006/2023.
  • Edital da notificação de autuação por infração de trânsito n°007/2023.
  • Edital da notificação de penalidade por infração de trânsito n°007/2023.
  • Edital da notificação de penalidade por infração de trânsito n°008/2023.
  • Edital  notificação de penalidade de advertência por infração de trânsito n°009/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico 003/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°017/2023.
  • Extrato de Contrato de nº 32/2023, 33/2023, 34/2023, 35/2023 – Pregão Eletrônico 02/2023.
  • Edital de Embargo nº 05/2023 - Rua Olinto Barbosa ao lado do nº 08, bairro Maria da Glória, município de Caratinga/MG.