Diario Executivo 5444 16 01 2023

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• Orientação Normativa 01/2023, de 13 de janeiro de 2023 - Estabelece normas para a padronização de visual das folhas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de acordo com a Lei 3.357/2013.
• Portaria nº 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestora do Diário Oficial Eletrônico.
• Decreto Executivo n° 014/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto nº 016/2023 - Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.
• Extrato do Aditivo nº 01– Processo Licitatório nº 109/2022, na Dispensa por Justificativa nº 08/2022.
• Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 052/2022 - Processo nº 109/2022– Dispensa por Justificativa Nº. 008/2022.
• Extrato do Aditivo 05 do Contrato nº. 56/2020 - Processo nº 121/2020 – Tomada de Preços Nº. 005/2020.
• Extrato do Aditivo nº 01 – Processo Licitatório nº 218/2020, na modalidade Pregão Presencial  nº 118/2020.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2022 - Processo nº 067/2015 – Dispensa Nº. 009/2015.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 003/2022 do Contrato nº 022/2020.
• Extrato do Aditivo nº 02– Processo Licitatório nº 131/2020, na modalidade Pregão Registro de Preços nº 70/2020.