Diário Executivo 5688 23 01 2024

23/01/2024 17:46

• Decreto nº 13/2024- Dispõe sobre a renovação da aprovação da retificação do loteamento denominado Coronel Salim.
• Decreto nº 015/2024 - Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.
• Decreto n° 017/2024 - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta do Município de Caratinga, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
• Extrato de Ata Nº 30/2024, 31/2024 e 32/2024, 33/2024 – Pregão Presencial 120/2023.
• Edital do Processo Administrativo N°006/2024 – Leilão N°001/2024.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 231/2023, Pregão nº 102/2023– ARP 06/2024.
• Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°097/2023 do Processo Licitatório N°169/2023 – Tomada de Preço N°08/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Tomada de Preços 012/2023.